Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71 anos, morreu há pouco no Hospital Santa Lúcia, em

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

Inquérito contra ex-prefeito e atual deputado federal é arquivado por prescrição

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Inquérito policial. Parlamentar. Deputado federal. Crime eleitoral. Corrupção eleitoral. Art. 299 do Código Eleitoral.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STF nega recurso de Roberto Jefferson para reassumir o mandato de deputado federal

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

STF decide que lei estadual não pode reduzir honorários de advogados públicos

redução de honorários advocatícios por lei estadual a percentuais inferiores aos definidos no diploma processual.

Justiça estadual vai julgar cumprimento de sentença do INSS para reaver honorários periciais antecipados

O entendimento foi estabelecido em processo sobre concessão de auxílio-doença e auxílio- acidente

Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante

O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo

Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual

estadual os casos já redistribuídos à Justiça Federal, independentemente da instauração de conflito de competência.